As escolas estaduais de São Paulo tiveram o aval para retornar às aulas presenciais a partir desta segunda-feira (8 de fevereiro) sob criteriosos protocolos de prevenção à covid-19. A autorização para a rede particular já havia sido liberada pelo governo paulista desde o dia 1º deste mês.

Enquanto isso, na rede municipal da cidade de São Paulo, as aulas retornam no dia 15 de fevereiro. Entretanto, cada município terá autonomia para determinar quando será o retorno.

Como será o retorno?

Segundo a secretaria de Educação, para cidades que estão na fase vermelha e laranja do Plano SP, a retomada deve ser realizada gradativamente, com presença de até 35% dos alunos a cada dia, utilizando um esquema de rodízio. Em municípios da fase amarela, a capacidade de ocupação deve ser de até 70%.

No entanto, apesar desses protocolos, a decisão final com relação à participação nas aulas presenciais é de responsabilidade da família do estudante e das autoridades judiciais do estado.

O esquema de rodízio presencial e como as atividades presenciais e virtuais serão administradas será definido por cada unidade escolar, podendo a carga horária ser adaptada para que haja o cumprimento das regras. 

Com isso, é importante que os responsáveis e alunos se comuniquem com a escola para entenderem quais são os dias em que será possível estarem presentes nas aulas. Quem não puder estar presente, deve realizar as atividades remotamente via Centro de Mídias SP.

Histórico sobre o retorno às aulas nas escolas estaduais

Desde março do ano passado as aulas foram suspensas devido à pandemia de coronavírus e a quarentena imposta para prevenção da transmissão. Após sete meses, o governo autorizou o retorno às aulas, concedendo autonomia às prefeituras para definirem sobre a liberação. Entretanto, apenas 30% das escolas aderiram ao retorno.

No final do ano passado, o governo de São Paulo confirmou o retorno das aulas presenciais mesmo com aumento no número de casos de coronavírus, com previsão para início em 1º de fevereiro. Quatorze cidades não acataram a orientação do governo e com o aumento de casos da doença no estado, o governo decidiu novamente adiar o retorno para o dia 8.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) recorreu à Justiça para suspender o retorno às aulas, onde foi concedida a liminar defendendo que as aulas presenciais não fossem retomadas em cidades na fase laranja e vermelha.

Após apelo do governo do estado, o Tribunal de Justiça liberou a volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas, inclusive em municípios que estão na fase laranja e vermelha do Plano SP.

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