As escolas privadas do ensino médio no país perderam quase um terço de seus estudantes entre 2014 e 2018. Esse valor equivale a 27% dos alunos ou 351 mil discentes a menos.
De acordo com as análises que procuram explicar esses novos números, os fatores envolvidos na queda podem estar relacionados à crise econômica vivenciada próximo ao ano de 2015, a abertura de unidades e institutos federais que tiveram início em 2013, além dos incentivos governamentais, como o Prouni.
Segundo informações do presidente do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe), Ademar Batista Pereira, as escolas privadas foram prejudicadas em dois momentos.
Primeiramente, após a Lei do Prouni, que possibilita aos estudantes das escolas públicas, bolsas de estudos em faculdades particulares, fazendo com que muitas pessoas preferissem estudar em instituições gratuitas com o objetivo de ter maior facilidade para ingressar no ensino superior.
Em segundo lugar, o crescimento dos institutos federais, que promoveram um ensino de qualidade semelhante às escolas particulares e de forma gratuita também foram pontos cruciais para essa crise.
Cenário atual das escolas privadas de ensino médio no Brasil
Com a implementação da Base Nacional Curricular até o ano de 2022, os alunos terão a autonomia de escolher cerca de 40% da carga horária total dos seus cursos, sendo necessário novos professores e profissionais mais bem qualificados, o que faz com que os salários sejam maiores e as mensalidades aumentem cerca de 50% com relação ao ensino básico.
O presidente do Sinepe do Rio não prevê uma melhora no cenário mesmo com a recuperação da economia, já que em momentos de crise, a inadimplência e a evasão dos alunos das instituições privadas pode ser a primeira opção das famílias para reverter a situação econômica.
Com o desemprego e a privação econômica que muitas pessoas estão vivendo nos últimos anos, a educação privada pode ser considerada um item de luxo e além da prioridade financeira dessas famílias.
Além disso, segundo a lei do calote, a suspensão das provas, a retenção de documentos pedagógicos e outras penalidades não poderão ser aplicadas em casos de inadimplência. Esse fato faz com que as avaliações tenham que ocorrer mesmo com a mensalidade atrasada.
Além disso, o aluno poderá requerer seu histórico escolar e se matricular em outra unidade, mesmo sendo inadimplente. Entretanto, caso essa situação se perdure por mais de noventa dias, o responsável pelo aluno poderá ser cobrado judicialmente, fazendo com que seu nome possa ser adicionado a órgãos como o SPC e o SERASA.
Conforme relatos de donos de escola, a única maneira que esses profissionais possuem de se defender é a possibilidade de verificar se a última mensalidade foi paga na instituição anterior. Por isso, alguns grupos têm se unido e desenvolvido movimentos contrários à lei do calote para prevenir a inadimplência, a consequente redução dos alunos e a deficiência econômica nas escolas particulares.
As mudanças vindouras referentes ao ensino médio no país podem agravar esse cenário para as escolas privadas, fazendo com que muitas instituições renomadas não consigam permanecer no mercado, já que com a crise, os mais prejudicados são os colégios que não fazem parte das grandes redes de ensino, podendo levar à redução do número de alunos e ao fechamento das portas.
