O desempenho educacional dos brasileiros é muito baixo, especialmente quando comparado às médias de desempenho de países desenvolvidos.

Parte disso está na falta de infraestrutura, sobretudo para alunos de escolas públicas, que têm poucas condições de estudar de maneira profunda e específica.

O problema se agrava ainda mais quando se pensa em matérias como química, física e matemática, que exigem grande raciocínio lógico e dependem de experimentos práticos para surtir os efeitos necessários.

Mas você já ouviu falar do PDDE? Esse programa do governo pode ajudar a sua escola a minimizar vários desses problemas e elevar o desempenho dos alunos sob seus cuidados. Veja o que é isso e como ter acesso a ele!

Afinal de contas, o que é o PDDE?

A sigla PDDE se refere a Programa Dinheiro Direto na Escola, iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O programa existe desde 1995, tem por objetivo fortalecer a gestão e melhorar o desempenho dos alunos por meio de aportes financeiros nas escolas.

A ideia é que com o dinheiro seja possível melhorar a infraestrutura física e pedagógica. Melhores condições de aprendizado levam a alunos mais bem preparados.

Quem pode usar o PDDE?

Alguns grupos de escolas podem buscar a ajuda do programa. Entre eles:

  • escolas públicas das redes municipais, estaduais ou do Distrito Federal;
  • escolas privadas de educação especial, desde que sejam mantidas por organizações sem fins lucrativos (ONGs) e estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social;
  • polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Em resumo, escolas privadas que visam lucro não podem acessar o PDDE, apenas instituições públicas ou sem fins lucrativos.

Como solicitar o PDDE para sua escola?

As escolas públicas e privadas que forem elegíveis para o PDDE precisam ter todos os alunos inscritos no censo escolar do ano anterior.

Já no caso das UABs, é requisito que a lista de alunos dos polos seja informada ao FNDE pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes).

Com estes requisitos atendidos, é preciso aderir ao programa por meio do sistema online do PDDE. Quem deve fazer esse procedimento?

  • escolas com até 50 alunos: quem faz o pedido é a Secretaria Municipal ou Estadual, reconhecida como Entidade Executora (EX);
  • escolas com mais de 50 alunos: a própria escola deve constituir uma UEx (Unidade Executora Própria) e fazer o pedido por conta própria;

Quem faz o pedido para as escolas privadas de Educação Especial são as Entidades Mantenedoras (EM). Mas, nesse caso, o processo não é pelo sistema online.

É preciso enviar uma série de documentos para o FNDE realizar a análise e aprovar o acesso ao benefício.

O prazo para se inscrever no programa é o último dia útil de outubro. Os repasses são feitos em duas parcelas: a primeira até 30 de abril e a segunda até 30 de setembro.

Também é importante manter registro de como os recursos são usados por guardar todas as notas fiscais, registrar tudo em um livro razão na instituição e, quando possível, etiquetar os materiais comprados.

O que você pode e não pode comprar com o PDDE?

O uso do recurso não é indiscriminado. Existem regras básicas que determinam com que a instituição pode gastar, para evitar que as verbas repassadas sejam usadas de forma errada.

Basicamente, o que você pode fazer com o dinheiro inclui:

  • realizar pequenos reparos no prédio e outros serviços de manutenção;
  • comprar material de consumo, como materiais de limpeza e materiais escolares de uso coletivo;
  • comprar material permanente, como equipamentos eletrônicos, aparelhos de cozinha, equipamentos para laboratório, etc.;
  • realiza projetos pedagógicos e atividades educativas.

Por outro lado, não é permitido:

  • gastar com pessoal;
  • cobrir despesas bancárias ou impostos públicos não pagos;
  • realizar qualquer ação ou projeto que seja financiada por outro programa do FNDE.

Assim, o Programa Dinheiro Direto na Escola é uma boa opção para captar recursos tão importantes no desenvolvimento da educação. Acesse mais informações sobre ele diretamente no site do FNDE, e não deixe de buscá-lo, caso sua escola seja elegível para receber o benefício.

Já conhecia o PDDE? Como acha que ele pode ajudar a sua escola conseguir melhores resultados? Conte nos comentários!

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