O prazo para atualização cadastral das escolas públicas termina no dia 30 deste mês. Tal cadastro é importante para garantir os recursos deste ano do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e deve ser feito pelas Unidades Executoras no sistema PDDEweb que pode ser acessado pelo site do governo.

O que é o PPDE?

O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) é um programa que auxilia financeiramente escolas públicas de educação básica e também escolas particulares para educação especial que são mantidas por organizações sem fins lucrativos. Esses recursos são destinados para a promoção de melhorias na infraestrutura dessas instituições e são repassados diretamente a essas unidades.

Como acessar meu cadastro da minha escola no PDDE

Este ano, o acesso ao sistema foi alterado e deve ser feito através do portal do governo. Sendo assim, os gestores das unidades deverão acessar o PDDEweb através do site gov.br. Para saber mais sobre o passo a passo para a atualização cadastral, basta entrar no site do PDDE.

É importante ressaltar que mesmo não havendo informações a serem alteradas, é necessário acessar o site e confirmar os dados.

De acordo com informações recentes, cerca de 7550 unidades ainda não atualizaram os seus dados no sistema. Há ainda 4200 escolas que podem receber os recursos do programa, mas não possuem unidades executoras. Nessas situações, é necessário que as secretarias estaduais e municipais realizem a adesão dessas escolas ao PDDEweb.

Para verificar se a unidade executora realizou o cadastro ou se as secretarias realizaram a adesão ao programa para essas instituições é preciso acessar o sistema Consulta Escola, sendo possível, inclusive, verificar se há pendências na prestação de contas.

Repasse de recursos

O FNDE repassou esse ano mais de R$ 797 milhões beneficiando escolas distritais, municipais e estaduais e R$ 6 milhões para unidades privadas sem fins lucrativos. Tais recursos podem ser destinados à compra de materiais de limpeza e equipamentos de proteção para fazer com que o retorno das aulas seja mais seguro.

Para receber os recursos é importante que a unidade executora regularize possíveis pendências nas prestações de contas. Dessa forma, é essencial realizar a consulta e verificar como se encontra a situação da escola.

Webinar para dúvidas sobre uso do recurso emergencial

Para esclarecer ainda mais as dúvidas, o MEC e o FNDE promoverão um webinar para orientar os gestores e técnicos sobre a utilização dos recursos emergenciais disponibilizados.

O evento será no dia 26 de outubro, às 15 horas e as inscrições já estão abertas. As orientações serão repassadas pela Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, pelo FNDE juntamente ao Ministério da Saúde.

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